Já estão abertas as candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) que irão decorrer de 22 de novembro a 9 de dezembro de 2021.
O que é o PROCOOP?
É um programa que regula as regras para o alargamento da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I.P. e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, através da celebração de novos acordos de cooperação ou do alargamento dos acordos vigentes, conforme estabelecido na Portaria nº 196-A/2015 de 1 de julho, na redação vigente.
Candidaturas
Poderão apresentar candidatura as entidades do setor social e solidário que desenvolvem ou pretendam desenvolver respostas sociais no âmbito da rede de serviços e equipamentos sociais (RSES), com vista à celebração de acordos ou alargamento de acordos de cooperação em vigor, para as seguintes respostas sociais típicas:
- Creche;
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
- Centro de Dia;
- Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
- Centro de Atividade e Capacitação para a Inclusão (CACI);
- Lar Residual.
As candidaturas ao PROCOOP abrangem a totalidade do território de Portugal Continental, sendo a dotação orçamental definida no Despacho n.º 11336-A/2021 de 17 de novembro, em anexo, correspondente ao montante de financiamento público de 6 500 000 euros.
Para mais informações, contacte-nos!
