Foi aprovado pelo Conselho de Ministros o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), com um horizonte temporal até ao fim de 2020, que assenta em quatro eixos: um primeiro eixo incidente sobre temas de cariz social e apoios ao rendimento das pessoas, sobretudo aquelas que foram mais afetadas pelas consequências económicas da pandemia; um segundo eixo relacionado com a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica; um terceiro eixo centrado no apoio às empresas; e, por um fim, um eixo de matriz institucional.
Eis algumas das medidas que constam do Programa de Estabilização Económica e Social:
2.1- ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional
2.2- Apoios ao emprego na retoma:
– Apoio à retoma progressiva
– Incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial
2.3- Proteção de rendimentos
2.5- Dinamização económica do emprego:
– Turismo
– PARES 3.0 – Alargamento da rede de Equipamentos Sociais
4.6- Aceleração de PME:
– «PMECrescer+»: Programa de aceleração de PME
4.7- Promoção de novas áreas de negócio:
– ADAPTAR 2.0: Adaptação e modernização de estabelecimentos comerciais
– Comércio Digital
– Mobilização do Fundo de Modernização do Comércio
5.7- Processo de Insolvência e Recuperação de Empresas:
– Processo Extraordinário de Viabilização de Empresa
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