Novos Avisos do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva Foram lançados os novos avisos do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva para Outros Territórios e Territórios de Baixa Densidade, com uma dotação orçamental de 340M€ e 160M€, respetivamente. Estes avisos vão estar abertos até ao final do ano, distribuídos por 2 fases: – Fase […]
Agenda Fiscal maio 2024 IRS/IRC/IVA Comunicação, via Internet, dos elementos das faturas emitidas no mês anterior, ou da sua inexistência, pelas pessoas singulares ou coletivas que tenham sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal em território português e que aqui pratiquem operações sujeitas a IVA. IRS Entrega da Declaração Mensal de Remunerações, via Internet, pelas […]
Agenda Fiscal abril 2024 IRS/IRC/IVA Comunicação, via Internet, dos elementos das faturas emitidas no mês anterior, ou da sua inexistência, pelas pessoas singulares ou coletivas que tenham sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal em território português e que aqui pratiquem operações sujeitas a IVA. IRS Entrega da Declaração Mensal de Remunerações, via […]
Pretende impulsionar a componente digital da sua empresa? Então o Coaching 4.0 é para si! O Coaching 4.0 – Apoio a Modelos de Negócio para a Transição Digital é uma medida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que visa fomentar a integração de tecnologia nas empresas, apoiando o desenvolvimento de processos e competências organizacionais que fomentem […]
Agenda Fiscal março 2024 IRS/IRC/IVA Comunicação, via Internet, dos elementos das faturas emitidas no mês anterior, ou da sua inexistência, pelas pessoas singulares ou coletivas que tenham sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal em território português e que aqui pratiquem operações sujeitas a IVA. IRS Entrega da Declaração Mensal de Remunerações, via […]
Agenda Fiscal fevereiro 2024 IRS/IRC/IVA Comunicação, via Internet, dos elementos das faturas emitidas no mês anterior pelas pessoas singulares ou coletivas que tenham sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal em território português e que aqui pratiquem operações sujeitas a IVA. IRS Entrega da Declaração Mensal de Remunerações, via Internet, pelas entidades devedoras de rendimentos do […]
Candidaturas Estágios ATIVAR.PT O período para apresentação de candidaturas Estágios ATIVAR.PT decorre entre as 9h00 do dia 9 de fevereiro de 2024 e as 18h00 do dia 30 de maio de 2024 ou quando for atingida a dotação orçamental. Estes, são estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a […]
Agenda Fiscal janeiro 2024 IRS/IRC/IVA Comunicação, via Internet, dos elementos das faturas emitidas no mês anterior pelas pessoas singulares ou coletivas que tenham sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal em território português e que aqui pratiquem operações sujeitas a IVA. IRS Entrega da Declaração Mensal de Remunerações, via Internet, pelas entidades devedoras […]
Agenda Fiscal dezembro 2023 IRS/IRC/IVA Comunicação, via Internet, dos elementos das faturas emitidas no mês anterior pelas pessoas singulares ou coletivas que tenham sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal em território português e que aqui pratiquem operações sujeitas a IVA. IRS Entrega da Declaração Mensal de Remunerações, via Internet, pelas entidades devedoras de rendimentos […]
Abertas as Candidaturas Indústria 4.0, apoio para projetos de Investigação Industrial, Desenvolvimento Experimental e de Inovação Organizacional e de Processos. Quem pode concorrer? Indústrias Extrativas e Transformadoras ( CAE 05 a 33) Investimento Elegível: De €70 mil a €500 mil por projeto Incentivo: até 85% a Fundo Perdido (limite 200 mil euros […]
Aumento salário mínimo nacional 2024 A proposta de Orçamento do Estado para 2024 deu entrada no Parlamento no dia 10 de outubro e, como já era esperado, o salário mínimo vai voltar a subir. No âmbito do Acordo foi assumido, como objetivo primeiro, a valorização dos salários em Portugal, nomeadamente com o propósito de fazer aumentar o […]
Titulares de AL obrigados a comprovar manutenção da atividade Os titulares de alojamento local estão obrigados a comprovar a manutenção da atividade de exploração, no prazo de 2 (dois) meses, a contar de 7 de outubro de 2023, mediante apresentação de uma declaração contributiva que demonstre a efetividade do exercício da atividade, sob pena de […]
