GESCAR
  • INÍCIO
  • SOBRE NÓS
  • SERVIÇOS
  • TESTEMUNHOS
  • NOTÍCIAS
  • CONTACTOS
  • |
  • GROWPARTNER
  • INÍCIO
  • SOBRE NÓS
  • SERVIÇOS
  • TESTEMUNHOS
  • NOTÍCIAS
  • CONTACTOS
  • |
  • GROWPARTNER

Sacos Embalagens e Louça de Plástico o que mudou?

9 de Julho, 2021 No Notícias
sacos de plástico o que mudou?

Sacos Embalagens e Louça de Plástico? Já sabe o que mudou?

Face à publicação de uma série de notícias com incorreções sobre diplomas relativos a resíduos, o Ministério do Ambiente e de Ação Climática fez um esclarecimento sobre esta temática.
Assim, deixamos aqui resumidamente os pontos a reter, e que passam a ser obrigatórios desde o dia 01 de julho de 2021:

1º – Proibida a disponibilização gratuita de sacos de caixa, isto é, sacos com ou sem pega, incluindo bolsas e cartuchos, feitos de qualquer material (o valor a cobrar pelos mesmos fica à consideração de cada comerciante, X€+ IVA)

2º – Nos estabelecimentos do setor HORECA é obrigatório manter à disposição dos clientes um recipiente com água da torneira e copos higienizados para consumo no local, de forma gratuita ou a um custo inferior ao da água embalada disponibilizada pelos estabelecimentos.

3º – Os estabelecimentos que forneçam refeições prontas a consumir em regime de pronto a comer e levar são obrigados a aceitar que os seus clientes utilizem os seus próprios recipientes, devendo comunicar de forma clara essa possibilidade fornecendo a informação necessária.

4º – Em todos os estabelecimentos, outros locais e atividades não sedentárias do setor da restauração e/ou de bebidas deve ser utilizada louça reutilizável, ou, em alternativa, louça em material biodegradável. Sendo assim, proibida a utilização e disponibilização de louça de plástico de utilização única.

Por último, a partir da data em que for aprovado o Diploma que transpõe a Diretiva Europeia de Plásticos de Uso Único, será proibida, posteriormente, a colocação no mercado de produtos em plástico de uso único como pratos, talheres, palhinhas, varetas, cotonetes, entre outros. Assim, significa que a partir dessa mesma data deixam de poder ser colocados no mercado, incluindo importação, no entanto, os stocks existentes podem continuar a ser escoados (sempre em observância da Lei nº76/2019 de 02.09).
Esclarecimento do Ministério do Ambiente e da Ação Climática completo, aqui!

Atentamente,
Gescar

Share this:

  • Facebook
  • LinkedIn
  • WhatsApp
  • Print
  • Email
Artigo AnteriorSistema de Incentivos Inovação Produtiva
Próximo ArtigoContabilidade especializada para Médicos

Deixe o seu comentário Cancelar Resposta

(não será publicado)

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Newsletter – Receba as Novidades por Email

Artigos Recentes

  • Gestão e Controlo de Impostos Segunda-feira, 6, Mar
  • Agenda Fiscal março 2023 Quinta-feira, 2, Mar
  • IRS Jovem Quinta-feira, 16, Fev
  • Medida Estágios ATIVAR.PT Sexta-feira, 10, Fev
  • Agenda Fiscal fevereiro 2023 Terça-feira, 7, Fev

Categorias

  • Agenda Fiscal
  • Artigos
  • Candidaturas Estágios
  • Covid19
  • Incentivos
  • Notícias
  • Segurança Social

SOBRE NÓS

Empresa de contabilidade, auditoria e gestão. Conta com uma vasta equipa multidisciplinar de técnicos especializados nas respectivas áreas.

Apostamos no apoio permanente na deteção e resolução de problemas dos nossos clientes, ajudando a atingir de forma eficaz os objetivos do seu negócio.

LINKS ÚTEIS

  • Autoridade Tributária
  • Segurança Social
  • IAPMEI
  • IEFP
  • ANI
  • AICEP
  • Compete 2020
  • Portugal 2020

CONTACTOS

Rua Dr. David Mourão Ferreira 9
3100-382 Pombal, Portugal

Telefone: (+351) 236 200 750

E-Mail: comercial@gescar.pt

Web Site: http://www.gescar.pt

NEWSLETTER

GESCAR 2020 - Todos os direitos reservados - Dev by DesignCorner.pt

to top button
EnglishFrançaisPortuguêsEspañol